Startups: possíveis enquadramentos societários

Savi, Ronald Granzoto

Startups: possíveis enquadramentos societários

Arquivos

Ronald Granzoto Savi.pdf (619.71 KB)

Autores

Savi, Ronald Granzoto

Orientadores

Biasus, Alessandra Regina

Data

2022

Resumo

A presente pesquisa aborda sobre como são formadas as startups, qual seu modelo de negócio enquanto empresa e quais suas pretensões, por visar um conceito totalmente inovador de ideologia empresarial. Também foi aprofundado o estudo sobre o ecossistema das startups, fazendo especificações sobre o que seria o ecossistema das startups e quais seus principais participantes, trazendo o conceito destes, os quais possuem função fundamental no desenvolvimento e crescimento deste formato empresarial, assim como é analisado o perfil das startups brasileiras. Por fim, ressaltou-se o regime jurídico aplicável às startups - o Marco Legal das Startups -, a Lei que determina a forma de participação do investidor-anjo, a Instrução Normativa em relação à declaração de imposto das startups, e, também, os enquadramentos societários que podem ser aplicados às startups, ou seja, as modalidades empresariais que são possíveis atuar como startup. O objetivo da pesquisa é analisar e destacar quais são os possíveis enquadramentos societários, assim como, identificar os módulos empresariais mais indicados para ser uma startup. A metodologia utilizada foi pesquisa bibliográfica e documental como técnica de pesquisa, o método indutivo como abordagem, e método analítico-descritivo como procedimento. A meta foi atingida, estando presente às explanações objetivadas e pretendidas, possibilitando uma leitura proveitosa àqueles que pretendem se inteirar deste assunto.

Abstract/Resumen

This research addresses how startups are formed, what their business model is as a company and what their intentions are, as it aims at a totally innovative concept of business ideology. The study on the startup ecosystem was also deepened, making specifications about what the startup ecosystem would be and who its main participants, bringing the concept of these, which have a fundamental role in the development and growth of this business format, as well as the analysis of the profile of Brazilian startups. Finally, the legal framework applicable to startups was highlighted - the Legal Framework for Startups -, the Law that determines the form of participation of the angel investor, the Normative Instruction regarding the tax return of startups, and also the corporate frameworks that can be applied to startups, that is, the business modalities that are possible to act as a startup. The objective of the research is to analyze and highlight what are the possible corporate frameworks, as well as to identify the most suitable business modules to be a startup. The methodology used was bibliographic and documental research as a research technique, the inductive method as an approach, and the analytical-descriptive method as a procedure. The goal was achieved, being present to the objective and intended explanations, allowing a profitable reading to those who intend to learn about this subject.