Coparentalidade: uma nova configuração familiar?

Batistoni, Micheli Raldi

Coparentalidade: uma nova configuração familiar?

Arquivos

Micheli Raldi Batistoni.pdf (812.39 KB)

Autores

Batistoni, Micheli Raldi

Orientadores

Sartori, Giana Lisa Zanardo

Data

2018

Resumo

A presente pesquisa analisou se a coparentalidade é uma nova configuração familiar e como se constitui. Essa forma de família pretende abranger as pessoas que possuem o sonho de exercer a paternidade/maternidade, sem manter ou nutrir um vínculo amoroso com a outra parte. Neste enfoque, surge o problema principal, que se insere no âmbito do Direito de Família, Direito Civil e com influência também no Estatuto da Criança e do Adolescente, a ser elucidado por esta pesquisa: Como iniciar uma configuração familiar sem vinculo amoroso entre as partes? Pode ser considerada uma família? Para os problemas apresentados, algumaspossibilidades que foram discutidas no decorrer do artigo:Uma configuração familiar sem vinculação amorosa pode ser iniciada de várias formas, entre elas por um contrato, onde as partes irão estabelecer cláusulas quanto às formas de cuidado com o filho, visitas, custos e convivência, com certeza o contrato não irá abranger todas as possibilidades e deverão existir acordos determinando a aplicabilidade de outras normas.Uma configuração familiar sem vinculação amorosa (projeto parental) não requer necessariamente um contrato escrito com cláusulas, pode ser também iniciado de forma tácita e caso haja dificuldade buscar -se-á o judiciário. Nota-se que independente do formato jurídico deve-se priorizar o melhor interesse do filho ou filhos oriundos desse projeto parental, respeitando a dignidade humana fundamentando-se no afeto. A metodologia utilizada é analítica descritiva através da técnica bibliográfica.

Abstract/Resumen

The present research analyzed whether co-parenting is a new family configuration and how it is constituted. This form of fami ly is intended to cover people who have the dream of exercising paternity / maternity, without maintaining or nurturing a loving bond with the other party. In this approach, the main problem arises, which falls within the scope of Family Law, Civil Law and also has an influence on the Statute of the Child and Adolescent, to be elucidated by this research: How to start a family configuration without a love bond between the parties ? Can it be considered a family? For the problems presented, some possibilities that have been discussed throughout the article: A family configuration without a love connection can be initiated in several ways, including a contract, where the parties will establish clauses regarding the forms of child care, visits, costs and coexistence, the contract will certainly not cover all the possibilities and agreements must be made to determine the applicability of other norms. A family configuration without a loving connection (parental project) does not necessarily require a written contract with clauses, it can also be initiated in a way tacit and if there is any difficulty, the judiciary will be sought. It is noteworthy that, regardless of the legal format, one should prioritize the best interest of the child or children coming from this parental project, respecting human dignity based on affection. The methodology used is descriptive analysis through the bibliographical technique.