Navegando por Assunto "Alienação parental"

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A guarda compartilhada como mecanismo para evitar a alienação parental
(2024) Gadini, Gabrieli Serafin; Biasus, Alessandra Regina
Este trabalho de conclusão de curso tem como objetivo discutir um problema que afeta muitos conflitos familiares contemporâneos relacionados ao término do vínculo conjugal: a alienação parental. A principal meta é refletir sobre a eficácia da guarda compartilhada em casos de alienação parental, investigando se essa modalidade de guarda realmente consegue prevenir ou combater práticas alienatórias. Para isso, foi realizado um estudo inicial sobre a guarda e suas modalidades no ordenamento jurídico, com o intuito de esclarecer seus efeitos na relação entre pais e filhos. Em seguida, detalhou-se o conceito de alienação parental, diferenciando-o da Síndrome de Alienação Parental e examinando sua regulamentação no direito brasileiro, conforme a Lei 12.318/2010.Com esses conceitos esclarecidos, passou-se à análise da aplicação da guarda compartilhada como uma alternativa para mitigar os atos de alienação parental. Foram exploradas as perspectivas doutrinárias a favor e contra essa medida, além de realizar um exame de sua eficácia prática por meio da análise da jurisprudência dos tribunais brasileiros. Os instrumentos utilizados no desenvolvimento deste trabalho caracterizam-se pela técnica de pesquisa bibliográfica, baseada em pesquisa doutrinária, legislativa, a partir de livros, legislação e artigos, os quais serão utilizados como citações, através do método indutivo.
A ineficácia da Lei de Alienação Parental para a proteção da criança e do adolescente no ordenamento jurídico brasileiro
(2024) Menegotto, Eduarda Serraglio; Biasus, Alessandra Regina
A legislação se desdobra em disposições doutrinárias que facilitam a compreensão de temas relevantes no contexto social, com destaque para a alienação parental, que tem se tornado um assunto de crescente importância nas relações familiares. Este trabalho monográfico busca analisar a alienação parental sob a ótica da Lei n° 12.318/10 no âmbito do Direito de Família, visando aprimorar a legislação em benefício dos direitos das crianças, especialmente em situações de desproteção. A pesquisa é estruturada em três capítulos. No primeiro, é realizada uma análise histórica do direito protetivo do menor, com foco nos elementos constitutivos e nas evoluções desse direito ao longo do tempo. O segundo capítulo aborda aspectos intrínsecos da alienação parental, discutindo seu conceito e os critérios para a fixação da guarda de filhos menores após a separação. Por fim, o terceiro capítulo diferencia a alienação parental da síndrome correlata e explora os motivos que sustentam a presunção da ineficácia da Lei em relação aos menores. Para fundamentar a análise, a metodologia empregada inclui pesquisa bibliográfica e documental, utilizando o método indutivo e o método analítico-descritivo. Serão empregadas fontes primárias, permitindo uma descrição clara e objetiva da complexidade do problema abordado, além de um aprofundamento no reconhecimento da alienação parental no sistema jurídico brasileiro.
Alienação parental: uma análise dos principais efeitos jurídicos e da eficácia da Lei 12.318
(2024) Catelan, Maria Luiza Oro; Sartori, Giana Lisa Zanardo
Os instrumentos utilizados no desenvolvimento desta monografia caracterizam-se pelas pesquisas bibliográfica, documental e legislativa, mais especificamente da Lei 12.318, de 26 de agosto de 2010. Trata-se sobre a prática da alienação parental que visa os direitos fundamentais de crianças e adolescentes durante crises familiares ou divórcios. Para isso, tem como objetivo geral analisar a eficácia da legislação que deve assegurar o direito da criança ou do adolescente a uma convivência saudável com ambos os genitores, promovendo a igualdade do poder familiar e possibilitando acompanhamento em situações de alienação. O método de abordagem utilizado na presente pesquisa é o dedutivo exploratório, onde, através de um processo mental parte-se de dados particulares, suficientemente constatados. O objetivo geral da monografia foi analisar a aplicabilidade da Lei de Alienação Parental e sua eficácia. O problema de pesquisa proposto questiona se a Lei 12.318/2010 está sendo aplicada e se é eficaz. A pesquisa utiliza o metodo dedutivo exploratório através da técnica de pesquisa bibliográfica e documental. Percebe-se que a falta de equilíbrio entre os pais pode resultar em disputas pela guarda e, consequentemente, em abusos emocionais. A pesquisa contribuiu para verificar que a Lei da Alienação Parental tem sido utilizada para proteção das crianças e adolescentes.
Guarda compartilhada como mecanismo de combate à alienação parental
(2023) Loock, Stéfane; Sartori, Giana Lisa Zanardo
A alienação parental é um fenômeno no qual um dos genitores, muitas vezes de forma deliberada e prejudicial, manipula a mente de uma criança para afastá-la do outro genitor. Esse comportamento é prejudicial ao desenvolvimento da criança e à relação com ambos os pais. A guarda compartilhada surge como uma estratégia legal e psicossocial para combater esse problema e promover o bem-estar da criança. É considerado um arranjo de custódia no qual ambos os genitores têm autoridade legal e responsabilidade parentais igualmente compartilhadas sobre seus filhos. Isso significa que ambas as partes estão envolvidas nas decisões importantes relacionadas à educação, saúde e bem-estar da criança, proporcionando-lhes uma estrutura estável e contínua. A alienação parental ocorre quando um dos pais tenta influenciar negativamente a percepção da criança sobre o outro genitor, criar falsas alegações ou impedir o acesso da criança ao genitor alvo. Esta pesquisa explorará como os acordos de guarda conjunta podem ser uma ferramenta eficaz para prevenir e combater a alienação parental e no impacto positivo que estes acordos de guarda podem ter no desenvolvimento e no bem-estar das crianças envolvidas. Além disso, este estudo examinará a eficácia das sanções legais como meio de prevenir comportamentos de isolamento e promover relacionamentos saudáveis entre pais e filhos. O método utilizado foi o indutivo, analítico descritivo, através da técnica de pesquisa bibliográfica.
Guarda compartilhada: o filho não é de um ou de outro, é de ambos
(2020) Lechota, Luane; Sartori, Giana Lisa Zanardo
O objetivo da presente pesquisa foi analisar a guarda compartilhada como regra e não como exceção. O questionamento que se buscou responder foi: ambos os genitores são pais, o exercício do poder familiar é de ambos; então, como fica a aplicação da guarda compartilhada como regra sem que isso implique em situações de alienação parental? Estudaram-se as configurações familiares no ordenamento jurídico brasileiro, buscou-se compreender o poder familiar e suas atribuições, com ênfase na guarda dos filhos. Em seguida, partiu-se para uma análise sobre a guarda compartilhada na perspectiva de que o filho não é de um ou de outro, é de ambos. A guarda compartilhada foi nomeada como alternativa que melhor atende o bem-estar da criança, após a ruptura conjugal. O estudo demonstrou que a guarda compartilhada é uma possibilidade jurídica de convivência equilibrada, pois nesse tipo de guarda, a criança pode conviver com ambos os genitores, e estes podem acompanhar o crescimento dos filhos. As vantagens para o cumprimento adequado da convivência do filho com os pais são maiores do que as desvantagens trazidas por uma possível alienação parental induzida. Cabe ao juiz avaliar sua existência ou não mediante a coleta de provas e tomar medidas com relação a essa prática, caso a caso. O meio de investigação utilizado neste trabalho foi o método indutivo, analítico descritivo, através da técnica de pesquisa bibliográfica.
Lei da Alienação Parental e Estatuto da Criança e do Adolescente: a responsabilidade civil do guardião
(2024) Kaczanoski, Briane Cláudia; Sartori, Giana Lisa Zanardo
O presente estudo abordou o tema Lei de Alienação Parental e Estatuto da Criança e do Adolescente: a responsabilidade civil do guardião, e teve como objetivo apresentar sobre a responsabilidade civil, a qual é discutida pela doutrina em virtude da proteção disposta ao sistema de convivência familiar e a situação de rompimento do vínculo estabelecido pela alienação parental. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, a qual teve como método de abordagem o indutivo e como método de procedimento o analítico-descritivo. Foram abordadas questões referentes à evolução histórica da composição familiar, à dissolução conjugal e à guarda dos filhos. A análise incluiu uma visão detalhada sobre como essas dinâmicas têm se transformado ao longo do tempo e como impactam diretamente a estrutura familiar e o bem-estar dos menores. As consequências da alienação parental para os menores foram exploradas, destacando os efeitos psicológicos e emocionais que podem resultar dessa prática. Exemplos práticos foram fornecidos por meio de jurisprudências, demonstrando como o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul tem atuado em ações envolvendo alienação parental. Esses exemplos ajudaram a ilustrar as diversas abordagens e decisões judiciais, mostrando a aplicação da lei, da responsabilidade do guardião e a proteção dos direitos das crianças e adolescentes em situações de conflito parental.
Os desafios na comprovação da alienação e da autoalienação parental no processo judicial, preservando o melhor interesse dos menores
(2023) Bischoff, Gabriele; Sartori, Giana Lisa Zanardo
O presente estudo abordou o tema “A alienação e a autoalienação parental e seus efeitos no processo judicial, preservando o melhor interesse dos menores”, teve como objetivo apresentar meios de prova hábeis a comprovar a prática da alienação e da autoalienação no processo judicial, auxiliando o Poder Judiciário e a sociedade na produção de provas que são de difíceis coleta e comprovação. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, a qual teve como método de abordagem, o indutivo e como método de procedimento, o analítico-descritivo. Os objetivos do estudo foram alcançados, eis que foi possível de comprovação e discussão a prática da alienação e da autoalienação parental, assim como foi exposta diversas práticas que são semelhantes a estas, como a sua fusão com falsas alegações de abuso sexual, mães consideradas como usurpadoras, lavagem cerebral, ansiedade causada pela separação dos pais e a diferenciação entre a SAP (Síndrome da Alienação Parental) e a alienação parental. Ainda, foram expostas as consequências da alienação e da autoalienação nos menores, inclusive a criação de falsas memórias, bem como as alternativas de tratamento e, principalmente, restou demonstrado como atuar em um processo judicial, inclusive citando maneiras de agir pelos familiares dos menores, advogados, serventuários da Justiça, inclusive profissionais da saúde. O estudo analisou a legislação, doutrinas e julgados de Tribunais de Justiça brasileiros, a fim de demonstrar a alienação e a autoalienação parental na prática cumprindo com todos os seus objetivos e favorecendo o fácil entendimento e compreensão pelo leitor em todos os seus capítulos.