Navegando por Assunto "Justiça restaurativa"

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A justiça restaurativa a luz de uma cultura de paz
(2018) Patzer, Luana Carla Santin; Albuquerque, Simone Gasperin de
O presente trabalho objetivou apresentar um estudo sobre a Justiça Restaurativa como instrumento eficaz na construção e desenvolvimento de uma cultura de paz, através da aplicação da metodologia das práticas circulares. A pesquisa utiliza-se do método indutivo através de uma pesquisa bibliográfica. Para tanto, o trabalho foi estruturado em três momentos basilares, primeiramente realizou-se uma abordagem histórica do surgimento da justiça restaurativa, levando-se em consideração sua origem, conceito, princípios e características Já, em um segundo momento abordou-se o tema relativo à atual realidade do Sistema de justiça atual o qual passa por uma crise estrutural preocupante. Por fim, apresentou-se a Justiça Restaurativa como instrumento de pacificação social na construção de uma cultura de paz, por meio das práticas circulares, demonstrando-se, inclusive, algumas das experiências atuais no Rio Grande do Sul. Observou-se que a Justiça Restaurativa é um mecanismo relevante para o desenvolvimento de uma cultura de paz na sociedade brasileira contemporânea, pois o emprego de suas práticas conduzem à justiça de uma forma mais humana e participativa, possibilitando, assim, atingir o fim proposto, a saber: (re)inserir o indivíduo em conflito com a lei ao meio social, com a ajuda e intervenção da sociedade que passa a ouvir e ser ouvida, afim de que os interesses e conflitos sociais possam ser tratados de forma mais humana e democrática.
Justiça restaurativa: um novo caminho para a resolução de conflitos no ambiente escolar
(2019) Pereira, Priscila Tomas; Detoni, Vera Maria Calegari
O presente trabalho versa sobre a Justiça Restaurativa como um novo caminho para a resolução de conflitos, problemas, ou infração no ambiente escolar. Com a promulgação do Código de processo Civil de 2015, os meios consensuais de resolução de conflitos ganharam grande destaque no mundo jurídico, porem a justiça restaurativa depende ainda do legisla dor em disciplinar tal instituto no Código Penal e Código de Processo Penal. Contudo, muitos projetos vêm sendo implantados com foco na justiça restaurativa no país, especificadamente na cidade de Porto Alegre/RS, onde a justiça restaurativa é utilizada nos CEJUSCs , no qual além de resolver as raízes do conflito, trabalha com as partes, ou seja, vítima, ofensor, e comunidade, restabelecendo o respeito. A justiça restaurativa ainda prevê a realização dos círculos restaurativos, onde pode tanto ser tratado com o conflito em si, como também, a prevenção de futuras controvérsias. A metodologia utilizada no presente trabalho foi a da pesquisa bibliográfica qualitativa, o método de abordagem é indutivo e o método de procedimento é analítico descritivo.