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Abandono afetivo paterno e o dever de indenizar: uma análise jurisprudencial do TJRS
(2023) Souza, Fernanda de Cássia de; Sartori, Giana Lisa Zanardo
Este trabalho analisou o abandono afetivo paterno e a possibilidade de indenização por danos morais decorrentes desse abandono. Utilizando uma abordagem baseada em pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, discutiu-se a natureza do abandono afetivo paterno, suas causas, incluindo negligência e falta de referência parental. Os efeitos psicológicos do abandono afetivo paterno foram explorados, destacando como a ausência de um pai pode levar a problemas psicológicos, incluindo baixa autoestima e dificuldades de relacionamento. Foram identificadas tendências importantes, como a necessidade de demonstração do dano, a insuficiência da mera inexistência de afeto paterno para configurar danos morais, e a consideração de que o desamparo afetivo de quem desconhecia a paternidade não é ilícito. Além disso, em alguns casos, o tribunal determinou que a indenização deveria ser feita através do pagamento pelo pai de um tratamento psicológico para o filho. O estudo contribui para a compreensão da complexidade do tema e a necessidade de uma abordagem cuidadosa na interpretação e aplicação das leis.