Direito
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Resultados da Pesquisa
- Um estudo sobre a possibilidade de inversão do papel da vítima no crime: um resgate da vitimologia(2021) May, Nathiele; Santos, Luciano Alves dosA presente pesquisa monográfica teve como objetivo analisar a possibilidade de inversão do papel da vítima no crime frente o atual Direito Penal. Além disso, buscou-se trazer uma abordagem histórica sobre a vitimologia, constará também a definição de vitimologia criminal, a vitimização e sua classificação, bem como a análise do lugar da vítima nas ciências criminais. Todo o estudo baseia-se na resolução da problemática que consiste na possibilidade da inversão do papel da vítima no crime, trazendo uma posição de equilíbrio, colocando a vítima no local central do crime, respeitando todos os seus direitos e garantias. Utilizou-se o método de abordagem indutivo e o método de procedimento analítico-descritivo, através da técnica de pesquisa bibliográfica.
- Um olhar sobre o princípio da insignificância no âmbito do direito penal(2020) Tozatti, João Vitor Vendruscolo; Leitzke, Maura da SilvaPor meio de pesquisa doutrinaria, bibliográfica e jurisprudencial, além do método de abordagem indutivo-analítico, são apresentados os principais vetores e aspectos acolhidos pelos operadores do direito, com a finalidade de analisar a ausência e/ou presença de requisitos para a aplicação do princípio da insignificância. O presente trabalho tem como desígnio analisar o princípio da insignificância no direto penal tanto nos aspectos jurisprudenciais quando doutrinários. Para tanto, buscou-se estudar, primeiramente, os conceitos fundamentais que permeiam o tema, desde a tipicidade, origem, as lesões aos bens jurídicos, os delitos bagatelares, ate a incidência do princípio da insignificância. Posteriormente, examina a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a doutrina que sobre o assunto analisou-se, com a finalidade de se compreender a origem e os fundamentos dos critérios que determinam a aplicação ou não do princípio da insignificância. Após, estuda-se, ainda, o que a Suprema Corte, nos Habeas Corpus números 84.412-0-SP, 107.082-RS, onde se buscou analisar a perspectiva do agente delitivo, da vitima e do interesse do Estado. Percebe-se, aqui, o contraponto entre argumentos embasados conceitualmente com outros de politica criminal, na busca de melhor solucionar e obter uma melhor resposta jurídica ao problema proposto.
- A criminalidade no Brasil e a cultura da impunidade a partir da ideia de bandidolatria e democídio(2020) Martins, Everton Roberto; Zanatta, Diana CasarinO estudo teve como objetivo analisar a relação do garantismo penal adotado pelo Estado brasileiro e o crescente aumento da criminalidade e a cultura da impunidade no País. Para tanto, partiu-se da análise histórica da teoria, para compreender sua criação; estruturação; princípios e sua finalidade. Em seguida, faz-se uma análise do combate à criminalidade, para tanto, utiliza-se a teoria das janelas quebradas, aplicada na cidade de Nova York, a fim de enfatizar que uma forte política de repressão e prevenção criminal se mostra essencial para a diminuição do cometimento de delitos. Após, buscou-se averiguar quais são as reais pretensões da aplicação da teoria e os efeitos gerados no sistema jurídico penal brasileiro. Para isto, foram analisados os resultados da aplicação da teoria na prática, buscando entender como isto contribuiu para o aumento da criminalidade no País. Nesse intuito, examinaram-se os reflexos gerados na segurança pública, expondo como o garantismo foi o responsável pelo sucateamento e enfraquecimento desse setor, gerando um aumento substancial no cometimento de delitos. Por fim, a pesquisa passa à análise da aplicação da teoria garantista na área jurídico-penal, a fim de demonstrar que o poder jurídico é a principal via de atuação do garantismo. Para tanto, utilizou-se o método dedutivo, por meio de pesquisas bibliográficas. Concluiu-se ao final do trabalho, que o garantismo penal contribuiu estritamente para o crescimento desenfreado da criminalidade e impunidade no País.
- Psicopatia e a aplicação de penalidades no ordenamento jurídico brasileiro: reflexões a partir da realidade do Instituto Psiquiátrico Forense de Porto Alegre(2020) Machado, Carolina; Zanatta, Diana CasarinO presente estudo propõe uma análise da psicopatia e sua aplicação no ordenamento jurídico no âmbito penal, com a finalidade de apontar como esse transtorno de personalidade é aplicado e porque gera tanto debate entre estudantes e doutrinadores. Percebe-se que a psicopatia, no âmbito penal é muito discutida por doutrinadores, uma vez que muitos acreditam que a pessoa com esse transtorno de personalidade é inimputável, ou seja, que não se torna culpável pelo seu crime, mas terá uma medida de segurança imposta sobre esse indivíduo. Momento em que surge a problemática da pesquisa, vinculada a essa concepção de que os psicopatas não possuem sentimentos, que praticam crime com total ausência de remorso ou culpa. Sob essa perspectiva, o presente trabalho abordou os crimes sobre a psicopatia vistos pelo ordenamento jurídico e pelos profissionais da saúde, bem como psicólogos e psiquiatras. Também será mostrada a ineficácia das medidas de segurança para pessoas com transtorno de personalidade, como o Hospital Psiquiátrico de Porto Alegre e a ligação dessas medidas com o Direito Humano. Esta monografia jurídica foi realizada utilizando-se o método indutivo através de uma pesquisa bibliográfica e documental.