Direito
URI permanente para esta coleçãohttps://repositorio.uricer.edu.br/handle/35974/71
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Resultados da Pesquisa
- Mediação judicial e a (im)possibilidade de sua aplicação a qualquer momento do processo(2023) Maffini, Naiury Jonatan Deggeroni; Sartori, Giana Lisa ZanardoEste trabalho de conclusão de curso investigou o papel fundamental da mediação no sistema judiciário, com o objetivo de demonstrar a possibilidade ou impossibilidade da sua aplicação em qualquer momento processual e a eficácia na resolução de conflitos. A pesquisa analisou casos práticos e estratégias de implementação da mediação em diferentes contextos jurídicos. Procurou evidenciar que a mediação pode ser particularmente benéfica em casos que envolvem questões familiares, empresariais e com a necessidade de manutenção de relações interpessoais. Nota-se que a mediação, quando aplicada de forma adequada e oportuna, oferece uma alternativa eficiente e justa aos litígios tradicionais. Ela proporciona uma abordagem mais colaborativa, permitindo que as partes envolvidas desempenhem um papel ativo na resolução de suas disputas. Além disso, este estudo ressalta a importância de identificar os cenários em que a mediação é mais apropriada, preservando ao mesmo tempo o devido processo legal. Como contribuição futura, sugere-se o desenvolvimento de diretrizes práticas para a integração efetiva da mediação nos tribunais e na formação jurídica, capacitando profissionais do direito a identificar oportunidades ideais para sua aplicação e aprimorar suas habilidades de mediação. O método utilizado foi o hipotético dedutivo, analítico descritivo e a técnica de pesquisa foi a bibliográfica.
- Os desafios na comprovação da alienação e da autoalienação parental no processo judicial, preservando o melhor interesse dos menores(2023) Bischoff, Gabriele; Sartori, Giana Lisa ZanardoO presente estudo abordou o tema “A alienação e a autoalienação parental e seus efeitos no processo judicial, preservando o melhor interesse dos menores”, teve como objetivo apresentar meios de prova hábeis a comprovar a prática da alienação e da autoalienação no processo judicial, auxiliando o Poder Judiciário e a sociedade na produção de provas que são de difíceis coleta e comprovação. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, a qual teve como método de abordagem, o indutivo e como método de procedimento, o analítico-descritivo. Os objetivos do estudo foram alcançados, eis que foi possível de comprovação e discussão a prática da alienação e da autoalienação parental, assim como foi exposta diversas práticas que são semelhantes a estas, como a sua fusão com falsas alegações de abuso sexual, mães consideradas como usurpadoras, lavagem cerebral, ansiedade causada pela separação dos pais e a diferenciação entre a SAP (Síndrome da Alienação Parental) e a alienação parental. Ainda, foram expostas as consequências da alienação e da autoalienação nos menores, inclusive a criação de falsas memórias, bem como as alternativas de tratamento e, principalmente, restou demonstrado como atuar em um processo judicial, inclusive citando maneiras de agir pelos familiares dos menores, advogados, serventuários da Justiça, inclusive profissionais da saúde. O estudo analisou a legislação, doutrinas e julgados de Tribunais de Justiça brasileiros, a fim de demonstrar a alienação e a autoalienação parental na prática cumprindo com todos os seus objetivos e favorecendo o fácil entendimento e compreensão pelo leitor em todos os seus capítulos.